Estado desiste de nova convocação de professores

O Governo do Estado desistiu de chamar os 600 professores que estavam previstos para o mês de julho. Foram convocados 600 professores e especialistas do último concurso no dia 3 de maio, época em que foi confirmada a chamada de outros 600 no prazo de 60 dias. Contudo, segundo a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, os outros 600 só serão chamados “se for estritamente necessário”.
Em coletiva à imprensa no dia 19 de abril, o Governo do Estado já havia informado que 1.200 profissionais seria convocados em duas etapas com objetivo de dar um melhor ordenamento ao processo. O impacto financeiro seria de aproximadamente R$ 3 milhões por mês. 

Segundo o Governo do Estado, o déficit imediato da época era de cerca de 500 professores, mas a previsão já era de aumento desse número em abril, devido à possibilidade de aposentadorias. Agora, mesmo com o encerramento da chamada feita em maio, em que mais de 500 professores e especialistas foram nomeados, a previsão de chamada desses 600 novos profissionais foi alterada.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), o motivo da mudança de planos está relacionada a um diagnóstico que só foi possível neste mês de julho, com o término da implantação do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) no interior. Na época do anúncio, a previsão era de que seriam necessários outros 600.

Segundo a SEEC, a partir do funcionamento do SIGEduc no interior foi possível verificar a existência de professores com carga horária suficiente para assumir escolas. 

“Vamos chamar alguns de imediato, mas outros serão convocados à medida que surgirem novas aposentadorias. Faremos essas chamadas racionalmente, afinal não podemos desperdiçar recursos públicos”, diz Betânia Ramalho.

Por outro lado, a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Fátima Cardoso, afirma que faltam professores em escolas do interior do estado. “A convocação de mais 600 nem seria suficiente”, avalia.

Ela cita como exemplos as escolas estaduais José Correia, Manoel Montenegro e Juscelino Kubitschek, em Assú, e ainda a Tristão de Barros, em São Rafael, e Alcides Vanderlei, em Caraúbas.

Reordenamento

De acordo com Betânia Ramalho, o diagnóstico que justificou a desistência da convocação foi obtido durante o reordenamento da carga horária dos professores, que está sendo executado pela SEEC em atendimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o terço da hora atividade.

Após a definição do STF a respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 4.167, 10 horas da jornada de trabalho do professor devem ser destinadas ao planejamento e as outras 20 devem ser dedicadas às atividades em sala de aula. 

Mas a expectativa de que todos os professores estejam adequados à jornada de trabalho já sofreu alteração. A conclusão desse trabalho era prevista para o final de julho, mas a secretária de Educação já admite a possibilidade de que o processo se estenda até setembro. 

“Estamos reordenando todos os professores que estão com carga horária além de 20 horas. Tem muitos professores que estão abaixo de 20 horas e outros que estão acima. Isso não foi feito antes porque não tínhamos dados consistentes”, explicou Betânia Ramalho.
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