Secretaria pede o retorno à sala de aula de 724 professores cedidos

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura vai acatar a recomendação do Ministério Público Estadual e solicitar o retorno de 724 professores, que estão cedidos ou à disposição de outros órgãos ou instituições públicas. Segundo a secretária Betânia Leite Ramalho, essa demanda já foi comunicada à governadora Rosalba Ciarlini, que por ser a responsável por assinar a cessão de servidores públicos, deverá ter a palavra final a respeito da decisão. A secretária estima que, se todos retornarem, será mais que suficiente para suprir o atual déficit de professores na rede estadual, calculado em 300 professores. 
Do total, pelo menos, 187 professores estão cedidos à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc) – dos quais 20 retornaram à Seec. Outros 125 estão à disposição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O coordenador da Promotoria da Educação em Natal, promotor Raimundo Caio dos Santos, recomendou à Seec, que faça a convocação dos professores que estão fora da sala de aula, por edital, no prazo de 30 dias, período ao fim do qual Betânia Ramalho também terá de cópia dos atos administrativos que determinaram o retorno às suas funções desses professores, cujos salários continuam sendo pagos pela Seec.
Além dos professores cedidos a outros órgãos, a titular da Educação informou que a rede estadual de ensino tem problemas com o aumento crescente no número de professores licenciados para tratamentos de saúde. Ao longo do ano passado foram 123 licenciamentos. Este ano, a Seec já contabiliza, em pouco mais de oito meses, 472, um aumento de 247%. Em 2012, 189 professores pediram afastamento e no ano de 2011, 57. Em função do número crescente, ela diz que o governo precisa criar uma política para tratamento de saúde para esses profissionais.

“Temos de ter um dispositivo para  o retorno desses professores à sala de aula de forma mais rápida”, admitiu a secretária. Segundo a secretária, existem casos de professores licenciados, que estão atuando na rede privada de ensino, gerenciando negócios próprios e em outras atividades, que têm uma relação diferenciada em relação ao poder público por causa da estabilidade no emprego. 

Também estão fora da sala de aula 421 professores “readaptados”, que passaram por licenças ou problemas de saúde e, por isso, estão exercendo outras atividades  pedagógicas. Betânia Ramalho explicou que foi possível chegar a esses números depois da implantação do Sistema de Gestão de Pessoal, que possibilitou o monitoramento e acompanhamento dos recursos humanos. 
Segundo ela, a estatística de professores afastados cresceu mais a partir de 2011, ano em que a Secretaria passou a saber, com segurança, onde os professores estavam alocados. “Antes havia um descontrole muito grande”, disse ela. A secretaria considera que o número de professores afastados, inclusive para tratamento de saúde, “é muito expressivo” e, em função disso,  confirmou que deverá ser feito um estudo para saber a causa dos licenciamentos, a partir de informações levantadas na Junta Médica do Estado.

Déficit nas escolas
Segundo Betânia Ramalho, mesmo com a contratação de quatro mil professores concursados e mil temporários, para substituição, principalmente, de servidores que se aposentaram, existe um déficit de 300 professores. Ela afirma que há dificuldade de reposição de professores por causa da escassez de formandos em algumas disciplinas, principalmente na área de Ciências, como Química, Biologia, Física e Matemática. Por determinação do governo, a Seec está concedendo licenças especiais, em menor número - somente aos que estão próximo de aposentadoria.

Números
421 readaptados em outras funções
472 em licenças de saúde
10 mil é o número de professores em sala de aula
724 professores fora da sala de aula cedidos a outros órgãos
Órgãos que têm maior número de professores cedidos pela Seec:
Sejuc                               187
Assembleia Legislativa      125
Prefeituras                        39
Detran                              35
Sethas                              18
TJRN                                 22
FJA                                   16
Gabinete Civil do Estado    15
Sesap                               12
Itep/RN                            12

Fonte - Seec/RN
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